A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a…
Na próxima sexta-feira, 26, encerra o período para solicitar a isenção da…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige…
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Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa…
Na próxima segunda-feira, 15, inicia-se o período para solicitar a isenção da…
As inscrições para os pedidos de isenção e de redução de 50%…
Créditos: Divulgação/ PixabayVeja as novidades para idosos O governo revelou recentemente as…
O Ministério da Fazenda defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a…
A PEC da imunidade tributária para igrejas está tramitando na Câmara, onde…
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