O setor de pagamentos montou um grupo de trabalho formado pelas principais associações representativas do ramo e quer definir em um ano um modelo para implementação do “split payment”, previsto na reforma tributária. As discussões estão ocorrendo no âmbito da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF).
“O interesse da indústria é conseguir efetivar a reforma como o governo quer, mas de forma consciente, que continue dando segurança às transações eletrônicas”, disse em encontro do setor de cartões com jornalistas. “Os custos devem ser compatíveis com o que a gente, como sociedade, consegue financiar. Porque se é um produto feito para governo, vai ter que ser arcado também pelo governo.”
Uma das principais novidades da reforma tributária do consumo, o “split payment” permitirá o recolhimento dos novos tributos no momento da liquidação financeira da transação. A ideia é que o sistema entre em pleno funcionamento em 2027.
O grupo de trabalho será orientado por algumas premissas, explicou Coelho. Entre elas, estão: segregação e recolhimento do tributo no ato da liquidação financeira, para evitar prejuízo a mecanismos de prevenção a fraudes; isonomia entre participantes e arranjos de pagamento; equilíbrio concorrencial; velocidade e qualidade da experiência do usuário; e remuneração proporcional aos custos e investimentos.
O projeto do grupo de trabalho será dividido em duas fases. A primeira será mais conceitual, enquanto a segunda será voltada principalmente ao desenho das especificações técnicas.
Fazem parte do grupo: Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (Abipag), Associação Brasileira de Internet (Abranet), Associação das Infraestruturas de Mercado Financeiro (Apiimf), Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e Zetta.
