O vice-presidente e ministro da Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse que o projeto do programa de depreciação acelerada, que visa estimular a renovação do parque fabril do país, deve ser aprovado “em poucas semanas”.
Segundo Alckmin, serão investidos R$ 1,7 bilhão em 2024 e R$ 1,7 bilhão em 2025, num total de R$ 3,4 bilhões.
“Acho que, em poucas semanas, a gente já pode ter a lei”, afirmou a jornalistas nesta quarta-feira (3), após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O incentivo tem base em regra que permite aos industriais abater o valor dos bens de capital adquiridos em declarações futuras de IRPJ e CSLL.
Normalmente, o abatimento é feito em dez anos, conforme o bem se deprecia. Com o programa, o abatimento de aquisições feitas em 2024 poderá ser feito em dois anos — 50% em cada.
Alckmin reforçou que o governo não está promovendo uma “renúncia fiscal”.
“O governo não está abrindo mão, não é renúncia fiscal, ele só perde no fluxo, ele vai receber a mesma coisa no tempo, só que em vez de depreciar em 15 anos, deprecia em dois anos”, acrescentou Alckmin.
Na mesma coletiva de imprensa, Haddad afirmou que a Fazenda vai trabalhar em um acordo para chegar a um valor de investimento mais expressivo ao longo do tempo. “Nós vamos atrás de fontes pra que isso seja possível”, disse.
Haddad também comentou que será criado um grupo de trabalho para começar a desenvolver um programa ao pequeno exportador.
“A gente sabe que em alguns países como a Itália, por exemplo, representam uma boa parcela das exportações do país e no Brasil, ainda é muito acanhado esse tipo de atividade”, apontou.
