O
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
já conta com a adesão de 26 Unidades da Federação e de 78% dos municípios brasileiros. Apenas o estado de Roraima ainda não o fez, embora 87% dos municípios do estado já estejam participando do Compromisso. Os estados do Amapá, Paraíba, Maranhão e Distrito Federal já têm 100% de adesão, seguidos do Piauí (99%), Ceará (98%) e Pernambuco (97%). Dentre as capitais, 93% já estão participando.
Percentual de municípios (por Unidade da Federação) que já aderiram
- Fonte: MEC
Fonte: Elaborado pela SEB/Diman, com base nos dados do Simec – 3.jul.23
ADESÃO
– A vinculação do município, estado ou Distrito Federal, ocorrerá mediante decisão do chefe do Executivo do ente federado ou de seu representante. Cada estado, em colaboração com os municípios, elaborará a política territorial, de maneira a dar conta de suas especificidades. Nessa rede, cabe à União apoiar, técnica e financeiramente, os entes federados na medida das suas necessidades e também reconhecer e valorizar os esforços gigantes que esses entes já têm mobilizado no sentido de alfabetizar todas as crianças.
Para a destinação do apoio, alguns critérios serão observados, como a proporção de crianças não alfabetizadas; as características socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero; e a presença de crianças que compõem o público-alvo da educação especial inclusiva. A adesão de cada ente federado implica a responsabilidade de promover a melhoria da qualidade do processo e dos resultados de alfabetização, com atenção à redução das desigualdades de aprendizagem entre estudantes em sua esfera de competência.
PASSO A PASSO PARA A ADESÃO
2º passo:
Fazer o login com CPF e senha ou acessar pela conta Gov;BR
3º passo:
Selecionar a aba “PAR 4”
4º passo:
Selecionar o estado ou município
5º passo:
Acessar, no canto inferior direito da tela, o botão vermelho e selecionar “Programas do MEC”
6º passo:
Clicar no banner do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
7º passo:
Ler as informações da apresentação e clicar em “Avançar”
8º passo:
Ler o termo de adesão e clicar em “Aderir”
leia mais na
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