O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que a Junta de Execução Orçamentária (JEO) está “redesenhando” o Orçamento. Nesta segunda-feira, Padilha e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tiveram uma reunião com os novos presidentes do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) e o deputado Hugo Motta (Republicanos-PR).
Em conversa com jornalistas após o encontro, Padilha também deu a previsão de que o Orçamento será votado até a terceira semana de março.
“Não foi possível aprovar no ano passado, então a proposta está sendo realinhada. A JEO vai fechar uma proposta de como redesenhar as medidas [do Orçamento]”, pontuou Padilha.
Como um dos exemplos de realinhamento que, segundo ele, será feito pela Junta de Execução Orçamentária (JEO) – grupo que envolve integrantes da equipe econômica e política do governo -, ele citou a ampliação dos investimentos para a construção de estradas. “Sem o Orçamento, isso não será possível executar”, avaliou Padilha.
É na terceira semana de março que a Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável pela aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), será reinstalada com uma nova composição de parlamentares.
O ministro também afirmou que “não tem nada acertado” a respeito dos vetos feitos pelo presidente na sanção da lei n° 214/2025, de regulamentação da reforma tributária. Sancionada no último dia 16, foram vetados 15 dos 544 artigos da lei.
Padilha destacou ainda que o presidente não falou de emendas parlamentares na conversa com os novos presidentes do Congresso. “Não tratamos desse tema aqui [emendas parlamentares]. É absolutamente natural que os parlamentares defendam esse tipo de emenda”, disse. Há uma tensão entre o Executivo e o Legislativo por conta do bloqueio de emendas parlamentares em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
