O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, agora há pouco, com os presidentes da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Décio Lima.
A MP seria lançada nesta segunda-feira, mas há no Palácio do Planalto uma avaliação de que o texto ainda precisa de ajustes. A Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República analisa o caso. Ainda não foi divulgada uma nova data para a solenidade.
O Valor apurou que a MP vai trazer quatro medidas que facilitarão o crédito para microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenos empresários – pesquisas em poder do governo mostram que parcela importante desse segmento tem uma visão negativa do governo.
O texto prevê autorização para renegociação de dívidas do Pronampe e uma versão do Desenrola para empresas.
Além disso, serão anunciadas linhas de crédito para inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), a taxas de juros prefixadas, e empréstimos para MEIs e microempresas, em condições mais favoráveis do que as atualmente praticadas no mercado. Ainda constarão da MP regras do mecanismo de proteção cambial para investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis – o objetivo é dar mais segurança ao capital externo.
O segundo é a autorização para securitizar carteiras de crédito imobiliário, uma aposta para turbinar o financiamento habitacional. O governo considera que o crédito será uma das alavancas para o crescimento neste ano e em 2025, quando o efeito do ciclo de redução dos juros estará mais presente.
Em entrevista ao Valor em 15 de março, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, falou sobre a elaboração de medidas para fazer o crédito chegar aos pequenos. Seria uma forma de completar iniciativas já em andamento, como o novo marco de garantias e as captações para o Fundo Clima, por exemplo.
O crédito a MEIs e microempresários passará a contar com apoio do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Dessa forma, segundo simulações realizadas pela área técnica, os juros podem cair pela metade. Isso ocorre porque o FGO banca o risco de inadimplência, e por isso os bancos podem cobrar taxas menores.
