Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da França, Emmanuel Macron, lançaram hoje um programa de investimentos de 1 bilhão de euros (cerca de R$ 5,4 bilhões) em bioeconomia na Amazônia. O anúncio foi feito pelo Ministério das Relações Exteriores no dia em que os dois líderes se encontram em Belém, uma das etapas da visita de Macron ao Brasil.
“Estamos lançando um grande programa de investimentos em bioeconomia para a Amazônia brasileira e guianense, com o objetivo de alavancar 1 bilhão de euros em investimentos públicos e privados em bioeconomia nos próximos quatro anos”, informa comunicado distribuído pela chancelaria brasileira.
O programa envolve a nomeação de coordenadores especiais para “as empresas francesas e brasileiras mais inovadoras no campo da bioeconomia”; um novo acordo científico entre a França e o Brasil, operado pelo CIRAD e pela Embrapa, para desenvolver novos projetos de pesquisa sobre setores sustentáveis; e a criação de um hub de pesquisa, investimento e compartilhamento de tecnologias-chave para a bioeconomia.
O programa faz parte de um plano de ação dos dois países sobre bioeconomia e a proteção de florestas tropicais, com vistas à COP30, conferência climática que será realizada em Belém em 2025.
Na nota conjunta, os dois líderes dizem estar cientes do “impacto devastador de um aumento de 1,5°C da temperatura média global” em relação aos níveis pré-industriais, “principalmente para a pobreza extrema e a fome no mundo”.
“Sabemos que o cumprimento do Acordo de Paris, que contribui para a implementação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, depende de nossa capacidade coletiva de reduzir amplamente nossas emissões, o que inclui a saída gradual, justa e ordenada dos combustíveis fósseis”, diz o comunicado. “Também sabemos da necessidade urgente de eliminar e reverter o desmatamento até 2030, dando prioridade à restauração de ecossistemas degradados, investindo o mais rápido possível em nossos sumidouros naturais de carbono e protegendo a biodiversidade”.
Eles afirmam ter “a ambição comum de propor e promover, em nível internacional, uma agenda inovadora e transformadora sobre a maneira como pretendemos apoiar e financiar coletivamente e de forma duradoura o manejo sustentável das florestas e o desenvolvimento sustentável de seus territórios, por meio da criação de empregos e de oportunidades econômicas alternativas”.
Os líderes afirmam ter a ambição de “transformar a economia e investir em inovação, para ir além de uma abordagem focada apenas na conservação”. E prometem concentrar esforços para estabelecer, até a COP30, “um modelo de bioeconomia que leve em conta as três dimensões do desenvolvimento sustentável – social, econômica e ambiental”.
Além do programa de investimentos, os roteiro traçado pelos dois países prevê ainda lançar um grande plano de investimento global, público e privado, para a bioeconomia no âmbito da presidência do Brasil no G20.
Outro tópico é a defesa conjunta dos “mais altos padrões para o estabelecimento de um mercado de carbono capaz de remunerar os países florestais que investem na restauração de sumidouros naturais”.
“A promessa do Artigo 6 do Acordo de Paris de estabelecimento de um mercado de carbono eficaz e regulado pelas Nações Unidas deve ser cumprida”, dizem os presidentes no comunicado. “Conclamamos os governos a demonstrarem ambição e a finalizarem essas negociações o mais rapidamente possível, a fim de viabilizar o financiamento de projetos de alta integridade ambiental e social, alinhados com o Acordo de Paris, para o benefício dos países florestais que mais investem na proteção e restauração de suas florestas”.
Os dois líderes prometem ainda desenvolver “parcerias inovadoras em todo o mundo para financiar a proteção das florestas tropicais e da biodiversidade”.
“Estamos convencidos da necessidade absoluta de proteger as florestas tropicais e a biodiversidade de acordo com os objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica e de seu Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal”, pontuou o documento.
Lula afirmou que a extensão de terras indígenas no Brasil é “insuficiente” e que o governo vai continuar fazendo demarcações.
O presidente disse que “os conservadores brasileiros costumam dizer que os indígenas já têm muita terra”. Segundo o presidente, a extensão de 14% do território nacional em terras demarcadas não é suficiente para os indígenas exercerem suas atividades e sua cultura.
“É por isso que o governo que mais demarcou terras indígenas nesse país vai continuar demarcando terras indígenas e parques de reservas florestais”, afirmou o presidente. A disputa em torno das demarcações é o principal ponto de divergência entre Lula e o setor do agronegócio, fortemente representado no Congresso Nacional.
Lula e Macron seguem ainda nesta terça-feira para o Rio de Janeiro. Ambos têm agenda no Porto de Itaguaí, para a cerimônia de lançamento ao mar de um submarino desenvolvido em parceria com a França. Macron ainda tem agenda em São Paulo e os dois voltam a se encontrar na quinta-feira, em Brasília.
