O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, procurou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para dizer que entende o gesto de assegurar a desoneração da folha de pagamento de municípios com até 156 mil habitantes. A informação foi confirmada por pessoas próximas ao ministro e ao presidente do Senado.
Publicamente, o chefe da equipe econômica chegou a dizer que não foi avisado previamente por Pacheco sobre a decisão e cobrou um pacto dos Poderes pelo equilíbrio fiscal.
O contato entre os dois ocorreu para desfazer qualquer possibilidade de ruídos, que são negados por ambos.
Um encontro presencial não está descartado, mas não há nada marcado por enquanto. De ambos os lados, a mensagem passada é de que Pacheco e Haddad estão alinhados ao diálogo.
Os dois têm se aproximado, sobretudo, por causa das discussões sobre a dívida de Minas Gerais, que tem o presidente do Senado como um dos principais interlocutores.
O governo não descarta a possibilidade de judicializar a questão, mas trata o projeto de lei sobre o assunto apresentado pelo líder José Guimarães (PT-CE) na Câmara como o “plano A”.
O impacto previsto com a manutenção da desoneração para os municípios é de R$ 10 bilhões. A proposta de Guimarães sugere a reoneração com alíquotas graduais, voltando aos 20% somente em 2027.
Pacheco alegou questões constitucionais para não prorrogar a parte da medida provisória editada pelo presidente Lula que tratava das prefeituras.
Há avaliações dentro do governo de que o componente eleitoral pesou, porque manter a decisão poderia gerar desgaste com prefeitos em ano de eleição municipal.
