Um ofício circular da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alerta os procedimentos que as corretoras devem adotar ao identificar operações irregulares. Agentes do mercado devem “monitorar continuamente” as operações e ofertas com objetivo de identificar situações de atipicidades, fraudes e operações potencialmente irregulares nos mercados de valores mobiliários, de bolsa e de balcão organizado, afirma o documento da Superintendência de Relações com o Mercado (SMI).
Mesmo após essa comunicação, a corretora deve continuar a apurar o caso e efetuar comunicações complementares se constatar fatos novos, além de medidas imediatas que foram tomadas.
“Os reportes devem identificar com clareza potenciais irregularidades, contendo descrição detalhada dos fatos e dos fundamentos em que se baseia o entendimento do intermediário quanto à caracterização dos indícios”, afirma ofício circular da SMI.
Além disso, devem ser acompanhados de documentação que comprove as afirmações e indícios, incluindo o modo como foram detectados, assim como da apuração realizada.
