O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro entraram na Justiça com um processo contra a União devido às falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o desaparecimento de móveis do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.
A ação cível foi protocolada na Justiça Federal do Distrito Federal (TJDFT) na quarta-feira (10). Nela, o casal Bolsonaro pede uma indenização de R$ 20 mil por danos morais. Jair e Michelle Bolsonaro exigem ainda uma retratação pública em relação ao caso por meio de canais oficiais da Presidência da República.
No mês passado, o ex-presidente e a esposa entraram com uma ação cobrando indenização diretamente ao presidente Lula. A Justiça do DF, porém, rejeitou o pedido por entender que a ação deveria ter sido movida contra a União.
Em março deste ano, a Comissão de Inventário Anual da Presidência localizou todos os bens do Palácio da Alvorada, em uma lista que incluía móveis, utensílios, obras de arte e livros, que haviam sido dados como desaparecidos em meio à transição entre os governos Bolsonaro e Lula.
No começo do governo, o presidente Lula e a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, deram entrevistas para relatar o sumiço de parte da mobília do Alvorada, além de criticar o que seria a má-conservação do palácio.
“Faz mais de 45 dias que estou num hotel a espera de que a gente consiga liberar o Alvorada, porque o cidadão que estava morando lá não tinha nenhuma disposição e intenção de cuidar daquilo. Nem cama a gente encontrou no quarto presidencial”, afirmou Lula, em janeiro de 2023, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Em meio às críticas, a Presidência da República gastou, meses depois, R$ 196 mil em móveis por meio de uma compra feita de forma emergencial com dispensa de licitação. Entre os objetos comprados, estavam um sofá reclinável de couro no valor de R$ 65 mil e uma cama king size de R$ 42 mil.
Na petição, a defesa do casal Bolsonaro cita falas em que Lula levanta suspeitas em relação ao sumiço dos móveis do Palácio do Alvorada. “O réu (Lula), reiteradas vezes disse, nos mais diversos veículos de comunicação, que os autores (Jair e Michelle) ‘levaram’ e ‘sumiram’ com os bens do Palácio da Alvorada”, afirma.
Como parte das falas de Lula foram proferidas durante cerimoniais de Estado, a defesa argumenta que a União “atrai a responsabilidade por reparar os danos causados pelo réu”, o que poderia ser feito por meio de ser obrigada a publicar uma eventual sentença condenatória em canais oficiais da Presidência da República, além de emissão de nota de retratação.
“O fato é que parcela do povo brasileiro foi influenciado pela disseminação enganosa proferida pelo Réu, acreditando que os Autores ‘furtaram’ os móveis do Palácio da Alvorada por mera liberalidade e intuito danoso, o que não é verdade, como já narrado e comprovado na documentação anexa”, argumenta.
Em nota publicada em março, após a localização dos móveis, a Presidência da República disse, por meio de sua Secretaria de Comunicação Social, que os bens estavam espalhados por “dependências diversas” da residência, o que, ainda assim, configuraria um “descaso”, dado o “esforço para localizá-los todos novamente”
A CNN procurou o Palácio do Planalto para um posicionamento sobre a ação movida pelo casal Jair e Michelle Bolsonaro. Até o momento da publicação deste texto, não houve retorno.
