Brasileira estuprada: entenda como a pena para crime é decidida na Índia

Suspeitos de atacar casal e estuprar brasileira foram presos pela polícia indiana na terça-feira, 5

Resumo
Na Índia, o crime de estupro pode ter como punição, no mínimo, 20 anos de prisão. Em caso de estupro coletivo, a pena pode chegar a prisão perpétua ou até mesmo a pena de morte. No Brasil, as penas variam entre 6 e 30 anos.

Na última terça-feira, 5, a polícia da Índia confirmou a prisão dos oito suspeitos de envolvimento no caso da brasileira vítima de estupro coletivo. Fernanda Santos viajava de moto com o marido quando foi atacada por um grupo de homens no distrito de Dumka, no estado de Jharkhand. 

Segundo o superintendente da Polícia Nacional indiana, Pitamber Singh Kherwar, os oito homens agora devem ir a julgamento. Além de impactar, pelas características do crime, o caso gerou algumas curiosidades:

• Qual é a pena por estupro na Índia?
• Qual pode ser o destino dos suspeitos quando a sentença for proferida? 

Qual a pena para o crime de estupro na Índia?

Na Índia, a lei garante uma punição dura para quem comete o crime de estupro. O Código Penal indiano prevê no mínimo 20 anos de prisão para o criminoso, geralmente sem direito a fiança. Já no caso de estupro coletivo, a Justiça do país pode decidir pela prisão perpétua e até mesmo a pena de morte.

Mas a determinação de pena de morte é recente, uma resposta ao caso da jovem Jyoti Singh, de 23 anos. Em 2012, ela saía do cinema com um amigo quando foi brutalmente violentada por seis homens em Nova Déli.

A natureza do crime foi tão violenta que chocou todo o país e fez com que milhares de pessoas saíssem às ruas protestando por uma punição mais severa. A medida da pena de morte foi aprovada um ano depois, em 2013, e vigora até hoje. Geralmente, são condenados à morte os que abusaram de vítimas menores de 16 anos. 

Quem é a brasileira que denunciou estupro coletivo na Índia

O que caracteriza o crime de estupro na Índia?

Para ser enquadrado na lei contra o estupro, o criminoso precisa ter penetrado ou usado a boca na vagina, boca, uretra ou ânus da vítima. No entanto, a determinação não prevê punição se o ocorrido for entre uma mulher de mais de 18 anos e o próprio marido. Logo, se uma indiana maior de idade tenta denunciar o esposo por forçar relações ou atos sexuais, o país certamente negará o pedido como crime de estupro. 

No Brasil, as regras são diferentes. Em território nacional, o Código Penal define como estupro: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. As penas variam entre 6 e 30 anos, a depender da gravidade e da idade da vítima. 

Entenda o caso

A brasileira Fernanda Santos viajava de moto pela Ásia com o marido, o espanhol Vicente Barbera, quando o crime aconteceu. Na noite do dia 1º de março, eles decidiram acampar perto de uma estrada na região de Dumka, no estado de Jharkhand, no leste do país.

Eles foram atacados por um grupo de homens. Segundo relato do casal, Vicente foi agredido e Fernanda, estuprada por um grupo de homens.

“Sete homens me estupraram. Eles nos espancaram e nos roubaram, embora não [tenham levado] muitas coisas porque o que queriam era me estuprar”, disse ela, nas redes sociais.

Em um vídeo separado, o marido disse que foi golpeado na cabeça várias vezes com o capacete e com uma pedra. Segundo o superintendente da polícia de Dumka, Pitamber Singh Kherwar, agentes encontraram o casal na estrada, e os levaram a um hospital na região.

O caso repercutiu e gerou comoção pública, além de cobranças ao governo brasileiro. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que a embaixada do Brasil na Índia continua prestando assistência à Fernanda Santos.

“Seguiremos acompanhando todos os desdobramentos do caso, em estreita coordenação com as autoridades da Espanha e da Índia”.

A brasileira é nascida em Goiânia, mas também tem nacionalidade espanhola. Nas redes sociais, ela e o marido Vicente mantêm uma página no Instagram onde compartilham suas viagens de moto para seus mais de 230 mil seguidores.

O caso serviu como alerta para as mulheres viajantes na região. No entanto, as ocorrências por estupro, infelizmente, são comuns no país. Em 2022, a Índia teve uma média de 90 estupros diários, segundo o escritório nacional de registros criminais. 

O problema é que muitos desses ataques não são denunciados, em razão do estigma que as vítimas costumam sofrer e também pela falta de confiança no trabalho da polícia. Grande parte dos casos também fica parada na Justiça e não tem condenação.