A bancada do Rio de Janeiro – Estado de Chiquinho Brazão – o PL e o União Brasil votaram em sua maioria para soltar o deputado (sem partido-RJ), que está preso há duas semanas sob a suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) em 2018 e atuar para atrapalhar as investigações.
A manutenção da prisão foi aprovada nesta quarta-feira (10) por 277 a 129, com 28 abstenções. Eram necessários 257 votos para mantê-lo preso, o que faz com que as abstenções e as ausências auxiliassem o parlamentar a sair da cadeia.
PL e União Brasil foram os únicos partidos que orientaram a favor da soltura. Para eles, não houve flagrante, o crime (obstrução de justiça) não é inafiançável e o STF ignorou as prerrogativas do Congresso ao fazer a prisão. O PRD não se manifestou no plenário, mas seus quatro deputados também votaram para que ele pudesse deixar o encarceramento.
Dos 95 deputados do PL, 83 registraram votos. Cinco se abstiveram e só sete contrariaram o partido e votaram para que Brazão continuasse preso. São eles:
- Antonio Carlos Rodrigues (SP)
- Delegado Caveira (PA)
- Junior Lourenço (MA)
- Roberto Monteiro Pai (RJ)
- Robinson Faria (RN)
- Rosana Valle (SP)
- Silvia Cristina (RO)
No caso do União Brasil, foram 22 votos para que ele fosse solto, 16 para que continuasse preso, 2 abstenções e 20 ausências. Esposa do ex-juiz Sergio Moro, a deputada Rosângela Moro (União-SP) foi uma das faltantes.
Dos pré-candidatos à presidência da Câmara declarados, o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), foi o único a votar pela soltura. Os líderes do PSD, Antonio Brito (BA); e do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), votaram pela prisão, assim como seus partidos. O vice-presidente da Câmara Marcos Pereira (Republicanos-SP) não registrou presença.
A discussão sobre as “prerrogativas dos parlamentares” é um dos pontos centrais na campanha pela sucessão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que deixará o cargo em fevereiro de 2025.
Já as siglas de esquerda (PT, PCdoB, Psol, PV, PSB e PDT), o PSD, o MDB, o Avante e o Solidariedade votaram pela manutenção da prisão. Dos 68 deputados do PT, só quatro não votaram – entre eles Washington Quaquá (RJ), que causou polêmica no partido ao defender que eram necessárias “provas cabais” para manter o conterrâneo preso.
A bancada do Rio de Janeiro foi a única, entre os Estados, que em sua maioria se posicionou para livrar o colega da prisão. Dos 46 deputados federais, sete não apareceram para votar, três se abstiveram e 18 votaram contra a prisão. Apenas 18 (40%) votou para mantê-lo preso.
