Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foram afastados nesta quinta-feira (23) por suspeita de corrupção e venda de sentenças. Entre eles, está o atual presidente da Corte, Sergio Fernandes Martins, o desembargador que foi eleito para substituí-lo, Sidenei Soncini Pimentel, e o novo vice-presidente Vladimir Abreu da Silva. A eleição para o biênio 2025-2026 ocorreu neste mês e a posse está prevista para fevereiro.
O Valor apurou que a ação da PF foi realizada nas residências dos investigados e também nos gabinetes e escritórios de advocacia supostamente envolvidos no esquema.
A PF afirma em nota que, além do afastamento, o ministro do STJ proibiu o acesso dos investigados ao tribunal, impediu a comunicação entre eles e determinou a colocação de equipamento de monitoramento eletrônico.
Também em nota, o TJ-MS afirma que a investigação corre “ainda sigilosa” no STJ. Diz também que as medidas direcionadas “a desembargadores, magistrado e servidores do tribunal estão sendo regularmente cumpridas, sem prejuízo a quaisquer serviços judiciais prestados à população e que não afetam, de modo algum, os demais membros e componentes da Justiça sul-mato-grossense”.
“Os investigados terão certamente todo o direito de defesa e os fatos ainda estão sob investigação, não havendo, por enquanto, qualquer juízo de culpa definitivo”, completa a nota.
Segundo uma fonte afirmou ao Valor, o atual vice-presidente, desembargador Dorival Renato Pavan, assumirá o comando do tribunal interinamente. Não há certeza ainda, no entanto, sobre a posse da nova presidência, prevista para fevereiro de 2025. Em outubro, foram eleitos Sidenei Soncini Pimentel para presidente e Vladimir Abreu da Silva para vice. Ambos são alvo da investigação da PF e foram afastados de suas funções pelo STJ.
“Não sabemos ainda se haverá nova eleição”, diz essa fonte. O afastamento foi determinado por 180 dias.
Sidenei Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva são juízes de carreira. Ambos ingressaram na magistratura na década de 1980. Já o atual presidente, Sergio Fernandes Martins, assumiu como desembargador em uma vaga do quinto constitucional, reservada para a advocacia, no ano de 2007.
Além do atual presidente, do presidente eleito e do novo vice-presidente, foram afastados os desembargadores Alexandre Aguiar Bastos e Marco José de Brito Rodrigues.
A Operação “Última Ratio”, deflagrada pela PF na manhã desta quinta-feira (24), tem como objetivo investigar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
A ação, que tem apoio da Receita Federal, é um desdobramento da “Operação Mineração”, deflagrada em 2021, quando foram apreendidos materiais sobre os possíveis crimes cometidos.
Agentes cumprem 44 mandados de busca e apreensão em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT).
